Quem pode fazer registro de marca no Brasil em 2025?
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça uma atividade lícita e efetiva pode fazer o registro de marca no Brasil. Isso significa que tanto empresas com CNPJ quanto profissionais autônomos com CPF podem solicitar a proteção da sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde que comprovem a atuação na área relacionada […]
Como registrar marca de empresa no INPI sem complicações?
Para registrar uma marca de empresa, você deve realizar uma busca de viabilidade no site do INPI, cadastrar-se na plataforma, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), preencher o formulário de pedido de registro com os dados da marca e, por fim, acompanhar o processo até a decisão final. Você sabia que […]
O que é classe no registro de marca e como funciona?
Classe no registro de marca é uma categoria que especifica os produtos ou serviços que sua marca irá proteger. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) utiliza a Classificação Internacional de Nice (NCL) para organizar esses segmentos, garantindo que o registro seja válido apenas para o ramo de atividade escolhido. Escolher a classe correta parece […]
Como registrar nome fantasia e proteger sua marca?
Para registrar um nome fantasia e garantir sua exclusividade em todo o Brasil, você precisa protocolar o pedido de registro de marca diretamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o único órgão responsável por conceder essa proteção legal. Você sabia que registrar o nome na Junta Comercial não garante nenhum direito de uso exclusivo […]
Registrar marca no CPF ou CNPJ: Qual a melhor opção?
Sim, é totalmente possível registrar uma marca tanto no CPF de uma pessoa física quanto no CNPJ de uma pessoa jurídica. A principal diferença reside na titularidade do registro: ao registrar no CPF, a marca pertence ao indivíduo, enquanto no CNPJ, ela se torna um ativo da empresa, o que impacta diretamente a gestão, a […]
Como registrar marca de roupa e proteger seu negócio?
Para registrar uma marca de roupa, você deve realizar uma pesquisa de viabilidade no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reunir a documentação necessária, protocolar o pedido na classe correta, que geralmente é a Classe 25, e acompanhar o processo até a concessão do registro, que garante o uso exclusivo do […]
