A nova tabela de taxas do INPI para 2025 será implementada a partir de 7 de agosto de 2025, o que resultará em um aumento nos valores para diversos serviços, como o registro de marcas e patentes. Conforme as Portarias GM/MDIC nº 110/2025 e INPI/PR nº 10/2025, para garantir os preços atuais, você deve protocolar qualquer pedido junto ao instituto até a data limite de 6 de agosto de 2025.
- Data de Vigência: A partir de 7 de agosto de 2025, os novos valores entram em vigor.
- Mudança Principal: Reajuste nas taxas de serviços essenciais, incluindo pedidos de registro de marca e patente.
- Prazo Final para Economia: Protocolos realizados até 6 de agosto de 2025 ainda se beneficiam da tabela de preços antiga.
- Recomendação Estratégica: Antecipe seus pedidos para evitar o impacto financeiro do aumento.
- Fases do Reajuste: Haverá uma tabela de transição entre 7 de agosto e 19 de setembro, com os valores definitivos e mais altos valendo a partir de 20 de setembro de 2025.
Você já sabe que as taxas vão subir, mas o que talvez não saiba é que o reajuste ocorrerá em duas fases distintas, com uma janela de oportunidade que pode fazer toda a diferença no seu orçamento. Continue lendo para descobrir os detalhes que ninguém conta e como usar o cronograma a seu favor para uma economia inteligente.
Por Que o INPI Está Reajustando Suas Taxas em 2025?
A decisão de reajustar a tabela de taxas não é arbitrária. Em primeiro lugar, o INPI busca fortalecer sua sustentabilidade financeira para continuar operando com eficiência. Manter uma estrutura que analisa milhares de processos de propriedade industrial anualmente exige investimentos contínuos em tecnologia e pessoal qualificado.
Além disso, o aumento de receita está diretamente ligado a um plano de modernização dos serviços. O objetivo é que o instituto aprimore suas plataformas digitais, reduza o tempo de espera para análise de processos e ofereça uma experiência mais ágil e segura para todos os usuários. As diretrizes para essa mudança estão formalizadas nas Portarias GM/MDIC nº 110/2025 e INPI/PR nº 10/2025, que fornecem a base legal para a atualização dos valores.
Portanto, ao ajustar suas taxas, o INPI alinha a necessidade de financiamento com a demanda crescente por serviços de propriedade industrial mais rápidos e eficientes, beneficiando o próprio ecossistema de inovação do país a longo prazo.
O Cronograma Completo da Nova Tabela INPI 2025
Para um planejamento eficaz, é fundamental que você compreenda as datas exatas que definem a transição para os novos valores. O cronograma foi desenhado em fases, e conhecer cada uma delas permite que você tome as melhores decisões para proteger seus ativos intelectuais sem custos inesperados.
Organize-se com base nas seguintes etapas cruciais:
- Até 6 de agosto de 2025: Esta é a sua janela de oportunidade. Todos os serviços protocolados no sistema do INPI até esta data seguirão os valores da tabela atual, sem qualquer reajuste.
- De 7 de agosto a 19 de setembro de 2025: Neste período, entra em vigor uma tabela provisória de transição. Os valores já serão maiores que os atuais, mas inferiores aos que se tornarão permanentes em seguida.
- A partir de 20 de setembro de 2025: A tabela definitiva entra em plena vigência. A partir desta data, algumas taxas podem sofrer um aumento ainda mais expressivo, consolidando o reajuste final planejado pelo instituto.
Logo, a ação mais inteligente é não deixar para depois. Se você já tem uma marca, patente ou outro ativo para proteger, o momento de agir é agora, antes da primeira data de corte.
Principais Serviços do INPI com Valores Reajustados
Embora o reajuste afete a tabela de retribuições de forma ampla, alguns serviços específicos, especialmente os de alta demanda, sentirão o impacto de maneira mais direta. Empreendedores e empresas devem ficar atentos principalmente aos custos relacionados ao ciclo de vida de uma marca ou patente.
Os serviços que você deve monitorar com mais atenção incluem:
- Pedido de registro de marca: A taxa inicial para dar entrada no processo de registro.
- Taxas de exame: Cobranças referentes à análise de mérito do seu pedido de patente.
- Primeiro decênio e prorrogações: Taxas pagas para manter a validade do registro de sua marca após os primeiros dez anos.
- Anuidades de patentes: Pagamentos anuais necessários para manter uma patente ativa.
- Expedição do certificado de registro: A taxa final para a emissão do documento que comprova seu direito.
Para conferir os valores detalhados e se preparar adequadamente, a melhor prática é consultar diretamente a fonte oficial. Você pode encontrar a tabela de valores vigente e futuras atualizações na seção de Tabelas de Retribuição do INPI.
Como Antecipar seu Pedido e Evitar o Aumento das Taxas
A antecipação é a estratégia chave para garantir a proteção de seus ativos intelectuais com a tabela de preços atual. Agir de forma proativa não apenas gera economia, mas também demonstra uma gestão cuidadosa da sua propriedade intelectual. Siga estes passos para se organizar.
Primeiramente, realize uma auditoria completa dos seus ativos. Mapeie todas as marcas, produtos, serviços ou invenções que sua empresa possui e que ainda não foram devidamente registrados. Muitas vezes, um novo logo, um slogan ou uma linha de produto recém-lançada precisa de proteção imediata.
Em seguida, prepare toda a documentação necessária com antecedência. A falta de um documento ou o preenchimento incorreto de um formulário pode atrasar seu protocolo, fazendo com que você perca o prazo de 6 de agosto. Certifique-se de que tudo está em conformidade com as exigências do INPI.
Por fim, estabeleça o protocolo estratégico como prioridade. Não espere a última hora. Programe-se para submeter todos os seus pedidos alguns dias antes do prazo final. Isso evita imprevistos com o sistema do INPI, que pode apresentar instabilidade devido ao alto volume de acessos próximo à data limite.
Além dos Preços: O Futuro dos Serviços do INPI
O reajuste de taxas, apesar de representar um custo maior no curto prazo, financia um projeto mais amplo e benéfico para o ecossistema de inovação brasileiro. O aumento da arrecadação é o motor que impulsionará a modernização estrutural do INPI, com promessas de melhorias significativas nos serviços prestados.
Um dos principais objetivos é a redução do backlog, ou seja, da fila de processos que aguardam análise. Conforme o Plano Estratégico do INPI, o investimento em tecnologia e na contratação de examinadores visa diminuir drasticamente o tempo de decisão para registros de marcas e, principalmente, para a concessão de patentes, que historicamente enfrenta prazos mais longos.
Adicionalmente, você pode esperar por uma melhora na infraestrutura digital do instituto. Isso se traduz em portais mais estáveis, sistemas de busca mais inteligentes e uma comunicação mais transparente e acessível. Portanto, o valor que você paga em taxas reverterá em mais agilidade, segurança jurídica e previsibilidade para o seu negócio.
Perguntas Frequentes sobre a Nova Tabela INPI 2025
Sim, o reajuste afetará diversos serviços, com destaque para o registro de marcas e patentes. É crucial consultar a tabela oficial, quando divulgada, para verificar o impacto específico em cada tipo de processo, incluindo renovações, recursos e anotações.
Pedidos protocolados a partir de 7 de agosto de 2025 já seguirão a nova estrutura de preços. Especificamente nessa data, o valor cobrado será o da tabela de transição, que estará vigente até 19 de setembro de 2025.
O INPI tradicionalmente oferece taxas com valores reduzidos para microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e pessoas físicas. É muito provável que essa política de incentivo continue, mas os valores-base para o cálculo do desconto serão os da nova tabela reajustada.
A nova tabela de retribuições será oficialmente publicada pelo INPI em seu site institucional e no Diário Oficial da União (DOU). Recomenda-se fortemente o acompanhamento constante dos canais de comunicação oficiais do instituto para obter as informações mais precisas e atualizadas
