Registro de marca para salão e estética: guia para donos

O registro de marca para clínica de estética é feito no INPI, principalmente na classe 44, e leva em média de 12 a 24 meses até a emissão do certificado. A taxa do INPI é paga uma única vez, no pedido, e MEI, microempresa e pessoa física têm desconto de 50%, o que reduz bastante o custo para quem está começando.

O erro que mais derruba pedidos no setor de beleza acontece no fim do processo, quando o dono do salão já considera o nome garantido e deixa passar o prazo para responder a uma exigência ou a uma oposição do INPI. Antes de pagar a fachada nova, imprimir rótulos de cosméticos ou vender a primeira turma de curso, vale conferir a classe certa, o titular correto e os prazos que o INPI não perdoa.

Salões e clínicas disputam nomes parecidos com muita frequência

O setor de beleza concentra milhares de pequenos negócios com nomes curtos, femininos e muito semelhantes, como variações de Bella, Glow, Studio e Essence. Segundo a ABIHPEC, o Brasil está entre os quatro maiores mercados de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos do mundo, e isso atrai novos empreendedores todos os meses.

Além disso, a atividade de cabeleireiros, manicure e pedicure aparece entre as mais registradas por microempreendedores individuais, porque abrir um studio exige pouco capital inicial. Quanto mais negócios existem no mesmo ramo, maior a chance de dois deles escolherem o mesmo nome.

Três fatores tornam os conflitos ainda mais comuns na beleza:

  • O Instagram funciona como vitrine principal, de modo que um perfil com milhares de seguidores fica exposto a quem procura nomes disponíveis.
  • Muitos salões crescem por franquia ou por segunda unidade, e a expansão costuma revelar um registro anterior em outra cidade.
  • Linhas de cosméticos com marca própria levam o nome para farmácias e marketplaces, onde a fiscalização de marcas é mais rigorosa.

Um CNPJ ou um nome de usuário no Instagram não garante exclusividade, já que somente o registro no INPI dá direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

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O que a classe 44 protege no seu negócio de beleza

A classe 44 da Classificação de Nice cobre serviços de higiene e beleza para pessoas, e por isso ela é a escolha principal para salões, clínicas e studios. A Classificação de Nice organiza produtos e serviços em 45 classes, enquanto o INPI exige que o pedido indique cada uma delas separadamente.

Dentro da classe 44 estão serviços como:

  • salão de cabeleireiro, coloração, escova e tratamentos capilares
  • clínica de estética, limpeza de pele, massagem e drenagem linfática
  • spa, esmalteria, manicure e pedicure
  • depilação, design de sobrancelhas, extensão de cílios e maquiagem

Se o seu negócio é uma barbearia, veja o guia específico de registro de marca para barbearia.

Classes complementares e quando cada uma entra no pedido

A classe 44 protege o atendimento, mas não cobre produtos vendidos com a sua marca nem cursos. Quando o negócio passa a oferecer essas atividades, o titular precisa depositar novos pedidos nas classes correspondentes.

ClasseO que protegeQuando é necessária
44Serviços de higiene e belezaDesde a abertura do salão ou clínica
3Cosméticos, cremes, óleos e esmaltesAo lançar linha própria com a marca
41Cursos, workshops e treinamentosAo vender formação de profissionais
35Franquia, gestão de rede e comércio de produtosAo franquear ou montar loja de produtos

Cada classe gera uma taxa própria, então vale planejar o pedido conforme o estágio real do negócio, sem pagar por classes que só farão sentido daqui a cinco anos.

Exemplo prático: do salão aos cosméticos e cursos (caso hipotético)

Imagine um salão hipotético chamado Studio Aurora, aberto em São José (SC) por uma cabeleireira registrada como MEI. Ela começa apenas com cortes, coloração e tratamentos, por isso deposita o pedido somente na classe 44, já com o desconto de 50% por ser MEI.

Dois anos depois, o salão lança uma máscara capilar e um óleo finalizador com o nome Aurora, que passam a ser vendidos no balcão e no Instagram. Nesse momento, a dona deposita um novo pedido na classe 3, porque o registro na classe 44 não impede que outra empresa use Aurora em cosméticos.

No terceiro ano, ela cria um curso de mechas para outras cabeleireiras, e então entra a classe 41. Se mais tarde decidir franquear o Studio Aurora, a classe 35 completa a proteção da rede.

O ponto de atenção é a ordem: quem espera lançar o produto para só então registrar a classe 3 corre o risco de encontrar o nome já depositado por um fabricante de cosméticos. Por isso, quando o plano de expansão já existe, compensa depositar as classes futuras com alguns meses de antecedência.

Nome, logotipo ou os dois: tipos de marca no INPI

O INPI aceita três formas principais de apresentação da marca, e cada uma protege um elemento diferente do seu negócio.

  • A marca nominativa protege apenas o nome escrito, em qualquer fonte ou cor, e costuma ser a mais ampla para quem está começando.
  • A marca figurativa protege só o desenho ou símbolo, sem palavras, como um ícone de tesoura estilizada.
  • A marca mista protege o nome junto com o logotipo, na combinação exata que aparece na fachada.

Na prática, muitos salões registram a marca mista porque já têm logotipo pronto, embora a nominativa ofereça proteção mais flexível se o design mudar. Quando o orçamento permite, o ideal é depositar a nominativa primeiro e a mista depois, já que um rebranding da fachada não exige novo pedido para o nome.

Registro no CPF, como MEI ou no CNPJ da empresa

Pessoa física e MEI podem registrar marca no INPI, desde que exerçam de fato a atividade ligada à marca. Veja os detalhes sobre o registro de marca como MEI. O artigo 128 da Lei 9.279/1996, conhecida como Lei de Propriedade Industrial, determina que pessoas de direito privado só podem requerer registro relativo à atividade que exercem efetiva e licitamente.

Uma esteticista autônoma com CPF pode registrar na classe 44, porque presta os serviços pessoalmente. Já um investidor que nunca atuou com beleza enfrenta mais dificuldade, já que o INPI pode exigir comprovação da atividade.

Algumas orientações práticas ajudam na escolha do titular, e a comparação completa está no guia sobre registrar marca no CPF ou no CNPJ:

  • Registre no CNPJ quando houver sócios, porque a marca passa a integrar o patrimônio da empresa e entra em eventual venda do negócio.
  • Prefira o CPF ou o MEI quando a profissional atua sozinha e pretende manter a marca mesmo se mudar de estrutura jurídica.
  • Lembre que o titular pode transferir a marca depois, embora a cessão da marca gere taxa e um novo trâmite no INPI.

Quanto custa registrar a marca do salão no INPI

As taxas oficiais do INPI são cobradas por classe, então um pedido nas classes 44 e 3 custa o dobro de um pedido só na classe 44. Desde agosto de 2025, o INPI cobra uma taxa única, paga no pedido, que já inclui a concessão e o certificado de 10 anos. Depois da aprovação, não há novo pagamento.

O desconto de 50% vale para MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física e entidades sem fins lucrativos, o que reduz bastante o custo para a maioria dos salões e clínicas. Pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e pessoas com deficiência têm isenção da taxa do pedido. A especificação pré-aprovada, com termos já aceitos pelo INPI, também sai mais barata do que a especificação livre.

Os honorários de assessoria entram à parte e variam conforme o número de classes e o acompanhamento incluído. Para saber o custo total do seu caso, com as taxas vigentes, solicite a consulta gratuita de viabilidade.

Etapas do processo no INPI, do pedido ao certificado

O processo de registro segue etapas fixas, e todas são acompanhadas pela Revista da Propriedade Industrial, a RPI, publicada toda terça-feira. Os formulários e as guias ficam no portal oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que também mantém a base de busca de marcas.

  1. Faça a busca prévia de anterioridade na base do INPI, verificando nomes iguais e parecidos nas classes 44, 3, 41 e 35.
  2. Emita e pague a guia da taxa única do pedido, porque o sistema e-Marcas só aceita o depósito depois da compensação do pagamento.
  3. Deposite o pedido com a classe, a especificação e a forma de apresentação da marca.
  4. Aguarde a publicação do pedido na RPI, que abre prazo de 60 dias para oposição de terceiros.
  5. Responda a eventuais exigências do examinador em até 60 dias, caso o INPI peça documentos ou ajustes.
  6. Acompanhe o exame de mérito, que termina em deferimento ou indeferimento.
  7. Com o deferimento, aguarde a concessão e a emissão do certificado, sem nova taxa a pagar.

A busca prévia é a etapa que mais economiza dinheiro, e você pode ver como verificar se o nome está disponível no INPI. Ela é importante porque identifica marcas como Belle Studio e Bela Studio antes que o examinador as considere conflitantes.

Os prazos que derrubam muitos pedidos

Durante o processo, o INPI dá prazos de 60 dias para cada resposta do titular: para cumprir uma exigência do examinador, para se manifestar contra uma oposição de terceiros e para recorrer de um indeferimento.

Quando uma exigência fica sem resposta, o INPI arquiva o pedido, e todo o tempo de espera se perde. Isso acontece com frequência porque as publicações saem muitos meses após o depósito, quando o dono do salão já esqueceu que precisava acompanhar a revista.

Uma dica de quem acompanha esses processos: cadastre o número do pedido em um sistema de alerta ou confie o acompanhamento a um especialista, porque o INPI não envia aviso por e-mail ao requerente.

Vigência e prorrogação do registro

O certificado vale por 10 anos a partir da concessão, e o titular pode prorrogá-lo por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deve ocorrer no último ano de vigência, embora a lei permita um prazo extra de seis meses com taxa maior.

Quando outro negócio registra o nome primeiro

O Brasil adota o sistema atributivo, previsto no artigo 129 da Lei 9.279/1996, segundo o qual a propriedade da marca nasce do registro validamente expedido. Em outras palavras, quem deposita primeiro no INPI fica com o nome, mesmo que outro negócio use a marca há mais tempo.

Considere um caso hipotético: uma esmalteria chamada Lume Nails funciona há quatro anos em Palhoça, com 12 mil seguidores no Instagram, mas nunca registrou a marca. Quando a dona decide abrir a segunda unidade, descobre que uma rede de Curitiba depositou Lume Nails na classe 44 há dois anos e já recebeu o certificado.

Nesse cenário hipotético, a rede de Curitiba pode notificar a esmalteria e exigir a troca do nome, inclusive da fachada, do perfil e dos materiais impressos. Todo o investimento em reconhecimento de marca precisaria recomeçar do zero.

A lei oferece uma exceção limitada, porque o parágrafo 1º do artigo 129 garante direito de precedência ao usuário de boa-fé que utilizava a marca há pelo menos seis meses antes do depósito alheio. Esse direito, porém, costuma ser exercido na oposição, durante o processo, e exige que o usuário anterior comprove o uso com notas fiscais, publicações datadas e contratos.

Depois que o registro de terceiro sai, as opções ficam mais caras e incertas, como o processo administrativo de nulidade, que deve ser instaurado em até 180 dias da concessão. Por isso, o registro de marca para clínica de estética, salão ou esmalteria custa muito menos quando é feito antes da primeira fachada do que quando vira uma disputa.

Como a Marca X conduz o registro da sua marca de beleza

A Marca X atua há 10 anos com registro de marca na Grande Florianópolis e cuida de todas as etapas, da busca inicial à renovação, para que você continue focada no atendimento.

  1. Fazemos a busca de viabilidade gratuita, analisando nomes iguais e parecidos nas classes do seu negócio.
  2. Indicamos as classes certas para o estágio atual e para os planos de cosméticos, cursos ou franquia.
  3. Preparamos e depositamos o pedido no INPI com a especificação adequada aos seus serviços.
  4. Acompanhamos a RPI toda semana e avisamos sobre oposições, exigências e prazos de resposta.
  5. Entregamos o certificado e acompanhamos o vencimento de 10 anos.

O primeiro passo é saber se o nome do seu salão ou clínica está livre. Solicite a consulta gratuita de viabilidade com a Marca X e receba a análise antes que outro negócio deposite o pedido no seu lugar.

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Perguntas frequentes sobre registro de marca no setor de beleza

Qual classe devo escolher para registrar a marca do meu salão ou clínica de estética?

Você deve escolher a classe 44, que cobre serviços de higiene e beleza. Se vender cosméticos com a marca, adicione a classe 3; para cursos, a classe 41; e para franquia, a classe 35.

Quanto tempo leva o registro de marca no INPI?

O INPI leva em média de 12 a 24 meses para emitir o certificado. Oposições e exigências do examinador podem estender esse prazo.

MEI pode registrar marca?

Sim. O MEI pode registrar marca relacionada à atividade que exerce e ainda paga 50% menos na taxa oficial do INPI.

Posso registrar a marca no meu CPF?

Sim, desde que você exerça a atividade ligada à marca, conforme o artigo 128 da Lei 9.279/1996. Uma esteticista autônoma, por exemplo, pode registrar na classe 44 com o CPF.

Ter CNPJ ou perfil no Instagram protege o nome do meu salão?

Não. Somente o registro no INPI garante o uso exclusivo da marca em todo o Brasil, enquanto o CNPJ e o perfil nas redes sociais não impedem que outra empresa registre o nome.

Ainda preciso pagar alguma taxa depois que a marca é aprovada?

Não. Desde agosto de 2025, o INPI cobra uma taxa única no pedido, que já inclui a concessão e o certificado de 10 anos. A próxima taxa só aparece na renovação, no décimo ano.

Especialista

Com um vasto conhecimento em processos de registro via INPI, Clovis dedica sua expertise para oferecer suporte especializado, garantindo que cada cliente conte com uma orientação segura e eficiente na proteção de sua marca. Sua paixão pela excelência e pelo cuidado com o cliente são o diferencial que fazem da Marca X uma referência no mercado.